Trabalhista — Relações Individuais

Redigir um contrato de trabalho não se resume a usar um modelo. Cada contratação pressupõe antecipar a realidade do cargo, o status do empregado, a organização da jornada de trabalho, a convenção coletiva aplicável e as cláusulas necessárias à proteção da empresa.

Atuamos em especial para:

• analisar o cargo, o status e o marco convencional aplicável;
• identificar as cláusulas sensíveis: período de experiência, mobilidade, confidencialidade, não concorrência, não aliciamento, remuneração variável, pacto de jornada por dias (forfait jours);
• redigir os contratos, aditivos e documentos anexos;
• garantir a coerência entre a qualificação adotada e as funções efetivamente exercidas.

A gestão disciplinar exige uma reação ao mesmo tempo rápida, ponderada e juridicamente segura. Furto, violência, assédio alegado, conflito entre empregados, descumprimento das normas internas ou dificuldade revelada após um acidente de trabalho: cada situação pressupõe qualificar os fatos antes de agir.

Atuamos em especial para:

• analisar os fatos, depoimentos, comunicações e documentos disponíveis;
• qualificar juridicamente a situação;
• determinar a resposta adequada: advertência, sanção, medida cautelar ou dispensa;
• redigir as convocações, roteiros de entrevista, cartas de sanção ou avisos de rescisão.

A rescisão do contrato de trabalho torna-se particularmente sensível quando ocorre em um clima de tensão: insubordinação, assédio alegado, desacordo sobre a remuneração, contestação do pacto de jornada por dias, desvio de clientela ou conflito de gestão.

O escritório acompanha os empregadores na definição da estratégia de rescisão, na organização da prova, na segurança do procedimento e na defesa de seus interesses em caso de reclamação perante a Justiça do Trabalho.

Atuamos em especial para:

• analisar as alegações, documentos de RH, comunicações internas e antecedentes;
• definir a estratégia: dispensa, negociação, acordo ou defesa em contencioso;
• redigir os atos e cartas necessários;
• representar a empresa perante a Justiça do Trabalho (conseil de prud’hommes).

A transferência de um empregado para o exterior pressupõe garantir o marco contratual, a duração da missão, a remuneração, a proteção social, as obrigações declaratórias e as normas aplicáveis no país de acolhimento.

Atuamos em especial para:

• qualificar o regime aplicável: transferência, expatriação, cessão de pessoal ou mobilidade intragrupo;
• analisar as obrigações sociais, contratuais, tributárias e administrativas;
• redigir os aditivos, cartas de missão e convênios necessários;
• coordenar as formalidades e prevenir os riscos de fiscalização ou litígio.