Trabalhista — Relações Coletivas e Conformidade

A negociação coletiva é tanto uma ferramenta de gestão de pessoas quanto uma obrigação jurídica. Permite enquadrar os grandes temas da vida da empresa: remuneração, jornada de trabalho, partilha de valor, igualdade profissional, qualidade de vida no trabalho ou transformações organizacionais.

Atuamos em especial para:

• identificar as obrigações de negociação e o calendário aplicável;
• preparar a estratégia, os documentos e as reuniões;
• acompanhar a empresa em suas tratativas com os representantes dos trabalhadores;
• redigir ou revisar os acordos coletivos, atas e documentos de formalização.

A participação nos lucros, a poupança salarial, os BSPCE ou os BSA (instrumentos franceses de subscrição de ações) ajudam a reforçar a atratividade da empresa, reter talentos e alinhar os interesses de empregados, dirigentes e sócios.

Atuamos em especial para:

• analisar os objetivos de RH, financeiros e de gestão da empresa;
• identificar os mecanismos pertinentes conforme a estrutura, o quadro de pessoal e o calendário trabalhista;
• redigir os acordos, regulamentos, decisões e documentos de informação;
• garantir a implementação e a evolução do mecanismo ao longo do tempo.

Uma reestruturação exige conciliar os imperativos econômicos, as obrigações trabalhistas, o diálogo com os representantes dos trabalhadores e a prevenção de litígios. Requer uma preparação rigorosa, tanto no calendário quanto na justificativa das decisões e na formalização das medidas previstas.

Atuamos em especial para:

• analisar o projeto, seus motivos econômicos e suas consequências trabalhistas;
• identificar os procedimentos aplicáveis e os riscos de contestação;
• preparar os documentos de informação, consulta e negociação;
• garantir a implementação operacional das decisões.

As denúncias internas, os casos de assédio, as discriminações, os conflitos sensíveis ou os descumprimentos das normas internas devem ser tratados com método, confidencialidade e proporcionalidade.

Atuamos em especial para:

• qualificar a situação e definir o escopo da atuação;
• organizar as oitivas, a coleta de documentos e a rastreabilidade do processo;
• redigir os protocolos, atas, sínteses e documentos pertinentes;
• preparar as consequências disciplinares, organizacionais ou preventivas.

Uma fiscalização da URSSAF (órgão francês de arrecadação das contribuições sociais) deve ser antecipada desde as primeiras tratativas. O desafio não é apenas responder a um pedido de documentos, mas controlar o escopo da fiscalização, as informações transmitidas e a estratégia de defesa em caso de autuação.

Atuamos em especial para:

• analisar o aviso de fiscalização e o escopo examinado;
• auditar as práticas trabalhistas de risco;
• garantir as tratativas com a URSSAF e a transmissão dos documentos;
• contestar, se for o caso, as observações ou autuações previstas.

No âmbito de uma aquisição ou de uma auditoria interna de conformidade, o escritório atua para identificar os riscos trabalhistas, priorizar os pontos de alerta e permitir que a empresa decida com uma visão clara de suas obrigações e de sua exposição.

Atuamos em especial para:

• definir o escopo da auditoria e os documentos a coletar;
• analisar os contratos de trabalho, acordos coletivos, práticas de RH e litígios;
• priorizar os riscos e formular recomendações operacionais;
• acompanhar as consequências: regularização, negociação, adequação ou redação de atos.