Sucessões

Fazer valer seus direitos pressupõe identificar com precisão sua condição de herdeiro, a extensão de sua quota e a composição real do patrimônio sucessório. As dificuldades costumam surgir no momento do inventário, da avaliação dos bens, do pagamento das dívidas, da partilha ou da comunicação das informações pelos demais herdeiros.

O escritório acompanha você para obter os documentos necessários, verificar seus direitos, contestar uma partilha injusta ou desbloquear as operações de liquidação e partilha.

Atuamos em especial para:

• analisar a vocação sucessória, os atos existentes e os documentos patrimoniais;
• identificar seus direitos, os pontos de impasse e os pedidos possíveis;
• atuar junto ao tabelião, aos coerdeiros ou a seus assessores;
• iniciar uma ação judicial, se necessário, para que seus direitos sejam reconhecidos.

Quando um testamento, uma doação ou uma modificação tardia das vontades sucessórias parece resultar de uma influência indevida, de uma pressão ou de um abuso de pessoa vulnerável, é possível pleitear sua anulação. No entanto, esses casos exigem construir um raciocínio probatório sólido: a contestação não pode se basear em uma simples suspeita.

O escritório analisa as circunstâncias de redação do ato, o estado de saúde do testador, seu grau de isolamento, o papel de terceiros e os indícios de uma influência anormal.

Atuamos em especial para:

• analisar a situação familiar, médica, patrimonial e sucessória;
• identificar o ato contestado: testamento, doação, vantagem particular ou mudança de beneficiário;
• coletar e organizar as provas úteis;
• iniciar ou defender uma ação judicial sobre a validade das vontades do falecido.

Certas quantias ou bens devem, às vezes, ser reintegrados às operações sucessórias para restabelecer o equilíbrio da partilha. Isso pode envolver prêmios de seguro de vida manifestamente excessivos, doações anteriores, bens subavaliados ou ocultados, ou vantagens concedidas a um herdeiro.

O escritório atua para analisar os movimentos patrimoniais, qualificar as operações em questão e determinar se é possível pleitear a colação, a redução, a reintegração ou a sanção da ocultação sucessória.

Atuamos em especial para:

• analisar o ativo, o passivo, as doações, os contratos de seguro de vida e os movimentos financeiros;
• identificar os prêmios excessivos, doações colacionáveis, bens omitidos ou vantagens questionáveis;
• quantificar os valores em jogo e montar o conjunto probatório;
• negociar com os herdeiros ou recorrer ao juiz em caso de desacordo.

O condomínio hereditário (indivisão) pode tornar-se uma fonte de impasse quando os herdeiros não chegam a um acordo sobre a gestão, a conservação, a venda ou a atribuição de um bem. O direito permite sair dele, seja por uma partilha amigável, seja por uma partilha judicial quando o acordo é impossível.

O escritório acompanha você para definir a estratégia mais adequada: negociação, venda, atribuição, partilha conduzida pelo tabelião ou procedimento judicial de extinção do condomínio hereditário.

Atuamos em especial para:

• analisar os bens em condomínio, os direitos dos herdeiros e os impasses existentes;
• organizar uma discussão amigável ou uma proposta de partilha;
• preparar os atos, pedidos ou notificações necessários;
• iniciar um procedimento de partilha judicial se a situação permanecer travada.