Direito da Construção

Estruturar um projeto de construção pressupõe organizar todas as suas dimensões jurídicas, contratuais, técnicas e financeiras. Trata-se de garantir a viabilidade do projeto, esclarecer as responsabilidades de cada envolvido e prevenir os impasses que possam afetar os prazos, o custo ou a futura exploração do ativo.

Atuamos em especial para:

• analisar o projeto, o terreno, o cronograma e as restrições regulatórias;
• definir a estrutura jurídica e contratual adequada;
• redigir ou negociar as promessas, contratos de incorporação, contratos de obra, convênios e garantias;
• acompanhar a execução do projeto em caso de atraso, ressalva, multa, reclamação ou litígio.

As operações de construção frequentemente dão origem a reclamações relacionadas a vícios, defeitos de construção, não conformidades, atrasos ou inadimplemento de empresas. Essas situações exigem uma análise precisa das responsabilidades, das garantias invocáveis, dos prazos aplicáveis e das questões securitárias.

Atuamos em especial para:

• analisar os contratos, atas, ressalvas, comunicações, seguros e documentos técnicos;
• qualificar juridicamente os vícios ou inadimplementos;
• redigir as notificações, avisos de sinistro, ressalvas, recursos ou chamamentos à garantia;
• assistir nossos clientes em perícia, negociação ou procedimento judicial.

Em matéria de construção, a perícia costuma ser uma etapa decisiva. Permite estabelecer os vícios, suas causas, as eventuais responsabilidades e as bases de um futuro acordo amigável ou contencioso.

O escritório acompanha os profissionais em cada etapa da perícia, em articulação com os técnicos, a fim de transformar as constatações técnicas em argumentos jurídicos utilizáveis.

Atuamos em especial para:

• preparar o caso antes das operações de perícia;
• definir a estratégia de defesa ou de responsabilização;
• acompanhar as reuniões de perícia e zelar pelo respeito ao contraditório;
• redigir as manifestações, observações e contestações pertinentes;
• utilizar o laudo pericial em uma negociação ou em um procedimento de mérito.

As garantias externas, em especial nas operações de compra na planta (VEFA), permitem garantir a conclusão de um empreendimento ou o reembolso das quantias pagas. Envolvem uma articulação precisa entre a estrutura jurídica, o financiamento, os atos de venda, os compromissos do garantidor e o cronograma de comercialização.

Atuamos em especial para:

• analisar o projeto imobiliário, seu financiamento e seu cronograma;
• identificar o tipo de garantia adequado à operação;
• revisar os atos, convênios, certidões e documentos de comercialização;
• negociar com as instituições garantidoras e garantir as condições de acionamento ou liberação da garantia.