Locação Comercial

Redigir uma locação comercial não se limita a fixar um aluguel e um prazo. Pressupõe delimitar com precisão a destinação do imóvel, a atividade autorizada, os encargos, as obras, as garantias, as faculdades de rescisão, as condições de cessão ou sublocação, bem como as modalidades de renovação.

O escritório trabalha para construir uma locação coerente com a atividade do locatário ou a estratégia patrimonial do locador, identificando as cláusulas sensíveis e as margens de negociação úteis.

Atuamos em especial para:

• analisar o projeto, a atividade prevista e a situação do imóvel;
• redigir ou revisar a locação e seus anexos;
• negociar as cláusulas sensíveis: destinação, aluguel, indexação, encargos, obras, garantias, cessão, sublocação;
• garantir a coerência geral antes da assinatura.

O aluguel comercial depende de inúmeros fatores: características do imóvel, destinação contratual, ambiente comercial, valor locativo, encargos repassados, indexação, teto ou destravamento.

O escritório acompanha seus clientes na fixação inicial do aluguel, em sua revisão, renovação ou contestação, a fim de preservar seus interesses econômicos e jurídicos.

Atuamos em especial para:

• analisar a locação, os elementos locativos e as cláusulas de aluguel;
• definir uma estratégia conforme o objetivo buscado: aumento, limitação, contestação ou acordo negociado;
• redigir os pedidos de revisão, respostas, aditivos ou petições;
• acompanhar as negociações ou, se necessário, a fixação judicial do aluguel.

O fim de uma locação comercial obedece a um formalismo rígido. Denúncia, recusa de renovação, rescisão no curso da locação, cláusula resolutória ou resolução judicial: cada mecanismo responde a condições próprias e pode ter consequências econômicas importantes.

O escritório atua para qualificar a situação, escolher o fundamento adequado, garantir o cronograma e redigir os atos necessários a uma saída estruturada da locação.

Atuamos em especial para:

• analisar a locação, seus aditivos e o histórico de sua execução;
• verificar os prazos, formas e notificações necessários;
• avaliar os riscos relacionados à indenização por despejo, aos aluguéis, à ocupação ou à devolução do imóvel;
• redigir as denúncias, notificações, atos de rescisão ou acordos transacionais.

As dificuldades na execução de uma locação comercial podem surgir de inúmeros temas: inadimplência, entrega do imóvel, rateio de encargos e obras, danos, perturbações do uso, sinistros, mudança de atividade ou descumprimento das obrigações de manutenção.

O escritório acompanha locadores e locatários na prevenção, negociação ou tratamento contencioso dessas dificuldades, zelando por recolocar cada obrigação no âmbito da locação e das normas aplicáveis.

Atuamos em especial para:

• auditar a locação e as obrigações respectivas das partes;
• identificar as cláusulas desequilibradas, imprecisas ou geradoras de litígio;
• formalizar as reclamações, contestações ou notificações;
• preparar uma negociação ou uma ação de responsabilidade em contencioso.

A indenização por despejo constitui um tema central quando o locador recusa a renovação da locação comercial. Visa indenizar o locatário despejado pelo prejuízo causado pela perda do direito à renovação, em especial o valor do fundo de comércio, os custos de realocação ou as consequências da transferência da atividade.

O escritório acompanha locadores e locatários na análise do direito à renovação, na validade da denúncia, nas exceções possíveis, na avaliação da indenização e na negociação ou contestação de seu valor.

Atuamos em especial para:

• analisar a locação, as renovações anteriores e as notificações realizadas;
• verificar o direito à renovação e as exceções que podem ser invocadas;
• definir uma estratégia de negociação, contestação ou saída estruturada;
• redigir os atos necessários e acompanhar, se necessário, a perícia ou a fixação judicial da indenização.