Construção, Compra na Planta (VEFA) e CCMI

Os atrasos na entrega em uma compra na planta (VEFA) ou em um contrato de construção de casa (CCMI) podem acarretar consequências muito concretas: dupla carga financeira, custos de realocação, guarda-móveis, juros intercalares, perda de receita de aluguel ou desorganização familiar.

O escritório analisa o contrato, as causas de adiamento invocadas, o cronograma da obra e os comprovantes disponíveis para determinar se o atraso é imputável ao profissional e avaliar os danos indenizáveis.

Atuamos em especial para:

• analisar o contrato, os aditivos, os aportes e as comunicações;
• reconstruir o cronograma contratual e real da obra;
• contestar os adiamentos injustificados e quantificar o dano;
• notificar a incorporadora ou construtora, negociar ou iniciar um procedimento.

Os defeitos de construção ou as não conformidades podem ser visíveis já no recebimento das obras ou surgir após a entrega. Seu tratamento depende da natureza do vício, do momento de seu surgimento, das ressalvas formuladas e das garantias invocáveis.

O escritório acompanha você para qualificar os vícios, preservar as provas, invocar as garantias úteis e obter a reparação das obras ou a indenização dos danos.

Atuamos em especial para:

• analisar os contratos, orçamentos, atas, ressalvas, faturas e certificados de seguro;
• qualificar juridicamente os vícios e as garantias aplicáveis;
• redigir as ressalvas, notificações, avisos de sinistro ou cartas às seguradoras;
• organizar uma perícia amigável ou judicial e defender seus pedidos.

Quando uma incorporadora ou uma construtora se revela inadimplente, as consequências podem ser graves: obra paralisada, custos adicionais, aportes questionáveis, atrasos, incerteza sobre a conclusão ou multiplicação de envolvidos a quem recorrer.

O escritório atua para retomar o controle do caso, identificar as garantias invocáveis e construir uma estratégia adaptada ao seu objetivo: obter a conclusão do imóvel, sair do contrato ou ser indenizado.

Atuamos em especial para:

• analisar os contratos, garantias, aportes, comunicações e o estágio de andamento da obra;
• qualificar os inadimplementos da incorporadora ou construtora;
• acionar as garantias úteis: garantidor de conclusão, seguros, recursos contra os envolvidos;
• iniciar uma negociação, uma medida cautelar, uma perícia ou uma ação de mérito.