Condomínio e Conflitos Imobiliários

As obras realizadas no imóvel de um vizinho, em um edifício contíguo ou nas proximidades podem provocar trincas, infiltrações, recalques, incômodos ou danos estruturais. É então essencial agir com rapidez para evitar o agravamento do dano e preservar as provas.

O escritório atua para analisar a situação, identificar os envolvidos responsáveis, requerer as medidas úteis e montar um caso sólido com vistas a uma negociação, uma perícia ou um procedimento.

Atuamos em especial para:

• analisar a natureza das obras, os vícios constatados e os envolvidos;
• montar o conjunto probatório: fotografias, laudos de constatação, orçamentos, relatórios, comunicações;
• requerer uma perícia, medidas cautelares ou a cessação de uma perturbação;
• negociar ou agir contra os responsáveis e suas seguradoras.

A administradora (syndic) desempenha um papel central na conservação do imóvel, na execução das deliberações de assembleia, na gestão administrativa e financeira do condomínio e na representação do condomínio.

Sua responsabilidade pode ser invocada em caso de omissão, inação, má execução das deliberações, falta de informação, erro de gestão ou negligência no tratamento de um vício que afeta o imóvel.

Atuamos em especial para:

• analisar a convenção de condomínio, o contrato de administração, as atas e as comunicações;
• identificar as obrigações descumpridas e o dano sofrido;
• redigir as notificações, minutas de deliberação, cartas ou atos processuais;
• iniciar ou defender uma ação de responsabilidade.

Trincas, infiltrações, umidade, perturbações do uso, incômodos persistentes ou danos à estrutura de um imóvel podem ter causas múltiplas: obras vizinhas, falta de manutenção do imóvel, defeitos de construção, sinistro, omissão da administradora ou responsabilidade de outro condômino.

O escritório acompanha você para identificar a origem do vício, preservar as provas e determinar a via mais eficaz para obter uma reparação ou uma indenização.

Atuamos em especial para:

• analisar os vícios, sua cronologia e seu impacto no imóvel;
• identificar os responsáveis potenciais: vizinho, administradora, condomínio, empresa, seguradora ou outro envolvido;
• organizar uma perícia amigável ou judicial;
• pleitear a reparação, a cessação da perturbação ou a indenização do dano.

Certas deliberações do condomínio podem ser contestadas quando foram adotadas em condições irregulares, violam os direitos de um condômino ou revelam uma má gestão do imóvel.

O escritório atua para analisar as atas, as convocações, as regras de maioria, os prazos aplicáveis e a conveniência de uma contestação ou de uma medida amigável.

Atuamos em especial para:

• analisar as convocações, pautas, atas e regras de votação;
• verificar a validade das deliberações de assembleia;
• orientar sobre os prazos e riscos de uma contestação;
• redigir as cartas, notificações ou atos processuais necessários.