Serviços para Pessoas Físicas

SCI e Patrimônio Imobiliário

1792 Avocats acompanha os sócios de sociedades civis imobiliárias (SCI) na gestão, na segurança jurídica e no tratamento das dificuldades relacionadas ao seu patrimônio imobiliário.

A Área

Nossa abordagem

1792 Avocats acompanha os sócios de sociedades civis imobiliárias (SCI) na gestão, na segurança jurídica e no tratamento das dificuldades relacionadas ao seu patrimônio imobiliário. A SCI é uma ferramenta útil para deter, transmitir, organizar ou explorar um imóvel, mas também pode tornar-se uma fonte de impasse quando o estatuto é insuficiente, quando os sócios não compartilham mais os mesmos objetivos ou quando as decisões patrimoniais se tornam conflituosas.

Nossa atuação busca esclarecer os direitos de cada sócio, garantir a governança da sociedade, prevenir os conflitos e construir soluções adaptadas à situação patrimonial, familiar ou econômica dos sócios.

Serviços

Nossas áreas de atuação

Os desentendimentos entre sócios de uma SCI costumam surgir de situações concretas: desacordo sobre a gestão de um imóvel, impasse em uma decisão importante, contestação das contas, oposição a uma venda, rateio das despesas ou quebra de confiança entre sócios familiares.

O escritório atua para identificar a origem do impasse, revisar o estatuto, qualificar os direitos de cada sócio e determinar a estratégia mais adequada: negociação, reorganização da governança, saída de um sócio ou ação judicial.

Atuamos em especial para:

  • analisar o estatuto, atas, convocações, contas e comunicações;
  • qualificar o conflito: impasse, abuso de maioria ou de minoria, excesso de poder, falta de informação;
  • organizar uma negociação, uma saída ou uma reorganização da governança;
  • recorrer ao juiz, se necessário, para desbloquear a situação.

A retirada de um sócio de uma SCI pressupõe respeitar o estatuto, as regras de maioria, as modalidades de avaliação das quotas e as formalidades necessárias. Uma saída mal preparada pode gerar um litígio sobre o preço, a validade da decisão ou as contas entre sócios.

O escritório acompanha os sócios na análise das opções possíveis: retirada estatutária, acordo amigável, cessão de quotas, recompra ou, em caso de impasse, ação judicial.

Atuamos em especial para:

  • analisar o estatuto e o rateio do capital;
  • identificar a via adequada: retirada, cessão, recompra ou ação judicial;
  • enquadrar a avaliação das quotas e a negociação;
  • redigir os atos e formalidades necessários à saída do sócio.

A escolha do regime tributário de uma SCI deve ser adaptada ao projeto imobiliário, ao perfil dos sócios, ao horizonte de detenção, às obras previstas e à estratégia de rendimentos ou de capitalização. Deve ser pensada junto com o estatuto, a governança e os objetivos patrimoniais.

O escritório acompanha os sócios na estruturação jurídica da SCI e na articulação com o contador ou o consultor patrimonial, a fim de construir uma organização duradoura e coerente.

Atuamos em especial para:

  • analisar o projeto imobiliário, os sócios e a duração de detenção prevista;
  • comparar os efeitos do imposto de renda, do imposto sobre as sociedades e, se for o caso, do IVA;
  • garantir as regras de distribuição, de governança e de cessão;
  • articular a análise com o contador ou o consultor patrimonial.
Nosso valor agregado

O que faz a diferença

Uma SCI nunca é apenas uma estrutura jurídica: organiza interesses patrimoniais, familiares e econômicos que devem permanecer coerentes ao longo do tempo. 1792 Avocats ajuda você a transformar uma situação paralisada, incerta ou mal calibrada do ponto de vista tributário em uma estratégia clara, segura e adaptada aos seus objetivos.

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O escritório analisa sua situação e define com você a estratégia mais adequada às suas necessidades.